{"id":38,"date":"2024-02-13T14:00:43","date_gmt":"2024-02-13T14:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/redeeuterpe.pt\/?page_id=38"},"modified":"2026-02-26T10:54:22","modified_gmt":"2026-02-26T10:54:22","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/museusemonumentostestes5.eu\/?page_id=38","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o utilizador deste site est\u00e1 vinculado \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que a seguir se indicam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><strong>Direitos de autor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado deste site \u00e9 protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas e da Uni\u00e3o Europeia, conven\u00e7\u00f5es internacionais n\u00e3o podendo ser utilizado, fora das condi\u00e7\u00f5es admitidas neste site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. O acesso e o uso das imagens e textos ou quaisquer elementos do site est\u00e3o sujeitos aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.A. Os textos, imagens e dados do site est\u00e3o protegidos por direitos de autor, podendo tamb\u00e9m estar sujeitos a outras restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.B. O Museu Nacional da M\u00fasica \/ Museus e Monumentos de Portugal det\u00e9m todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documenta\u00e7\u00e3o, textos e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o contidos neste site. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indiv\u00edduos ou entidades para al\u00e9m de, ou em acumula\u00e7\u00e3o, com o Museu Nacional da M\u00fasica \/ MMP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.C. Os materiais s\u00e3o disponibilizados para usos n\u00e3o comerciais limitados. Os utilizadores podem fazer a transfer\u00eancia de dados para uso pessoal, sujeitando-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es adicionais que possam ser aplicadas a quaisquer materiais deste site. Os utilizadores devem, contudo, citar o autor e origem dos materiais, e as cita\u00e7\u00f5es devem incluir a refer\u00eancia&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.museusemonumentostestes5.eu\">http:\/\/www.museusemonumentostestes5.eu<\/a> .<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. O Museu Nacional da M\u00fasica \/&nbsp;Museus e Monumentos de Portugal&nbsp;n\u00e3o garante que os materiais disponibilizados neste site n\u00e3o infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras n\u00e3o detidos pelo Museu Nacional da M\u00fasica \/ MMP. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a prote\u00e7\u00e3o de direitos de autor dos pr\u00f3prios artistas ou dos seus herdeiros. Algumas obras podem estar sujeitas \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de uso sob qualquer forma. Nestes casos, n\u00e3o poder\u00e3o ser copiados ou transferidos deste sitio sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o dos detentores dos respetivos direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. A c\u00f3pia ou difus\u00e3o sob qualquer forma para uso comercial, incluindo publica\u00e7\u00f5es comerciais ou para lucro pessoal \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4. A utiliza\u00e7\u00e3o dos materiais disponibilizados neste site tendo em vista outros usos al\u00e9m dos aqui referidos e autorizados est\u00e1 sujeita \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A autoriza\u00e7\u00e3o para outros usos ser\u00e1 garantida caso a caso e de acordo com a decis\u00e3o do Museu Nacional da M\u00fasica e da&nbsp;Museus e Monumentos de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5. Relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer outra imagem do site ou textos, contactar o Museu Nacional da M\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de abril de 2016), o caso do Museu Nacional da M\u00fasica, procedeu \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2. Os seus dados pessoais s\u00e3o importantes para o Museu Nacional da M\u00fasica \/ MMP, assumindo-se o compromisso em garantir a sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3. O&nbsp;Museu Nacional da M\u00fasica \/ MMP&nbsp;conserva apenas os dados necess\u00e1rios para os contatos fundamentados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4. Estes dados s\u00e3o utlizados exclusivamente para efeitos de envio de informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s finalidades para que s\u00e3o utilizados, n\u00e3o sendo, em caso algum, fornecidos a outras entidades, salvaguardando as exce\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5. Os dados s\u00e3o conservados numa base de dados apenas enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o com os seus titulares, exceptuando a possibilidade excecional de conserva\u00e7\u00e3o, nos termos da al\u00ednea j) do n.\u00ba 2 do artigo 9.\u00ba, e do artigo 89.\u00ba, ambos do RGPD, e\/ou enquanto a MMP estiver obrigada por imposi\u00e7\u00e3o legal\/tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6. Os titulares t\u00eam o direito de aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais, ou ainda optar por n\u00e3o receber as comunica\u00e7\u00f5es da MMP.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7. Os termos da pol\u00edtica de privacidade constam genericamente dos s\u00edtios da MMP, dos seus servi\u00e7os dependentes ou ainda das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 &#8211; Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Lei n.\u00ba 26\/2016, de 22 de agosto<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8211; Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 41\/2018, publicada no DR de 28 de mar\u00e7o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9. Contatos do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: Museu Nacional da M\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Declara\u00e7\u00e3o de exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O material contido neste site \u00e9 constitu\u00eddo por informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter geral que n\u00e3o s\u00e3o&nbsp;necessariamente exaustivos, rigorosos ou atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Museu Nacional da M\u00fasica pode estabelecer links entre o seu site e sites de terceiros, tal como outros podem estabelecer links com este. Os sites de terceiros operam de acordo com os seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es. O Museu Nacional da M\u00fasica n\u00e3o tem qualquer controle sobre esses sites e por isso torna p\u00fablico que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em caso algum, pelo conte\u00fado, publicidade, produtos ou qualquer item apresentado em sites de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 objetivo deste site minimizar os inconvenientes causados por erros t\u00e9cnicos. Todavia determinados dados ou informa\u00e7\u00e3o aqui contidos podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos n\u00e3o isentos de erros, com a consequ\u00eancia de n\u00e3o se poder garantir a n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o perturba\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por causa de tais problemas. O Museu Nacional da M\u00fasica n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por tais problemas que surjam na sequ\u00eancia da consulta deste site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Acessibilidade \u2014 Afixa\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo de Acessibilidade \u00e0 Web<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A afixa\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo de Acessibilidade n\u00e3o garante que este site seja 100% acess\u00edvel. A utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edmbolo demonstra, unicamente, um esfor\u00e7o em aumentar a acessibilidade em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros N.\u00ba 97\/99 sobre acessibilidade dos sites da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Internet pelos cidad\u00e3os com necessidades especiais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Museu Nacional da M\u00fasica pode emendar, atualizar ou alterar a informa\u00e7\u00e3o anterior sempre que considerar necess\u00e1rio. As emendas, atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente assinaladas pelo per\u00edodo de tempo considerado necess\u00e1rio pelo Museu Nacional da M\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Condi\u00e7\u00f5es de optimiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site est\u00e1 optimizado para funcionar com uma resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1024&#215;768, em Internet Explorer 7.0 + Flash 6.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para qualquer quest\u00e3o ou coment\u00e1rio sobre a informa\u00e7\u00e3o contida no site,&nbsp;por favor&nbsp;contacte o Museu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo o utilizador deste site est\u00e1 vinculado \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que a seguir se indicam. 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